Sobre a Europol

Para uma Europa mais segura

Europol é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei. Tem como missão principal ajudar a construir uma Europa mais segura em benefício de todos os cidadãos da UE.

Sediada na Haia, nos Países Baixos, presta apoio aos 28 Estados-Membros da União no âmbito da luta contra as formas graves de criminalidade internacional e de terrorismo. Além disso, colabora com muitos países terceiros e organização internacionais.

As redes criminosas e terroristas em grande escala constituem uma grave ameaça para a segurança interna da UE e para a segurança e a vida dos seus cidadãos. As maiores ameaças à segurança provêm de:

Assiste-se, ainda, à emergência crescente de novos perigos, como a cibercriminalidade e o tráfico de seres humanos. As redes criminosas em cada um destes domínios sabem explorar rapidamente novas oportunidades e conseguem resistir às medidas tradicionais de aplicação da lei.

Serviços únicos

A Europol, beneficiando de uma posição central na arquitetura da segurança europeia, oferece um conjunto único de serviços e opera como:

  • um centro de apoio às operações policiais;
  • uma plataforma de informações sobre atividades criminosas;
  • um centro de competências em matéria de aplicação da lei.

A Europol em números

  • Mais de 1000 funcionários
  • 200 agentes de ligação da Europol
  • Cerca de 100 analistas criminais
  • No apoio a mais de 40 000 investigações internacionais por ano

O trabalho analítico constitui a pedra angular das atividades da Europol. Emprega cerca de 100 analistas criminais, de entre os mais bem qualificados da Europa, que utilizam ferramentas de ponta para apoiarem as investigações realizadas pelas autoridades policiais dos Estados-Membros no âmbito da sua atividade diária.

Para proporcionar aos parceiros nacionais um conhecimento mais profundo das matérias criminais com que se confrontam, a Europol elabora avaliações periódicas que fornecem análises exaustivas e prospetivas da criminalidade e do terrorismo na UE, nomeadamente:

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Através destas publicações e por outros meios, a Europol apresenta-se como um centro de competências especializadas da UE, disponibilizando uma plataforma central para os peritos no domínio da aplicação da lei de todos os Estados-Membros.

Grupos criminosos e terroristas internacionais operam em todo o mundo, fazendo uso das tecnologias mais recentes. A fim de garantir uma resposta eficaz e coordenada, a Europol necessita de ser igualmente flexível e inovadora, certificando-se de que dispõe de métodos e ferramentas atualizados. Para o efeito, reunimos um conjunto de organismos especializados e de sistemas próprios.

Os organismos são os seguintes:

  • o Centro operacional 24/7 da Europol, a plataforma central para o intercâmbio de dados entre a Europol, os Estados-Membros da UE e terceiros;
  • o Centro Europeu da Cibercriminalidade (EC3), que visa reforçar a resposta das autoridades à cibercriminalidade na UE e, assim, ajudar a proteger os cidadãos, as empresas e os governos europeus de crimes praticados na Internet;
  • o Grupo de Ação Conjunta contra o Cibercrime (J-CAT), que dirige a ação coordenada, assente na recolha de informações, contra as principais ameaças e alvos importantes da cibercriminalidade, promovendo e facilitando, numa base conjunta, a identificação, o estabelecimento de prioridades, a preparação e a iniciação de investigações;
  • o Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo, um centro de operações e uma plataforma de competências, que constitui uma parte fulcral dos esforços da UE para melhorar a sua resposta no combate ao terrorismo;
  • o Centro Europeu contra o Tráfico de Migrantes, que apoia os Estados-Membros da UE na identificação e desmantelamento de redes criminosas complexas e sofisticadas, dedicadas à introdução clandestina de migrantes;
  • a Intellectual Property Crime Coordinated Coalition (IPC3) [Coligação coordenada contra as infrações aos direitos de propriedade intelectual], que desempenha uma função fulcral nos esforços da UE para travar a vaga de infrações aos direitos de propriedade intelectual dentro e fora do espaço da União.

Os sistemas especializados, com capacidades rápidas e seguras de armazenamento, pesquisa, visualização e interligação de informações, constituindo assim um instrumento sofisticado de luta contra o crime, são os seguintes:

  • FIU.net, uma rede informática descentralizada e sofisticada, que presta apoio às unidades de informação financeira (UIF) da UE na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo;
  • A Secure Information Exchange Network Application (SIENA) [Aplicação de rede segura para o intercâmbio de informações], uma plataforma avançada que dá resposta às necessidades de comunicação dos serviços policiais da UE;
  • a Europol Platform for Experts (EPE) [Plataforma de Peritos da Europol], uma plataforma de colaboração segura via Internet para especialistas que trabalham em diferentes áreas no domínio da aplicação da lei;
  • o Sistema de Informações Europol, o sistema de referência para infrações, pessoas associadas às mesmas e outros dados conexos.

A Europol é um centro operacional de alta segurança que funciona ininterruptamente: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Os agentes da Europol estão sempre prontos a viajar e prestar apoio a partir de um gabinete móvel. A presença da Europol é igualmente exigida no âmbito da luta contra os estupefacientes, pelo que dispõe de uma equipa totalmente operacional , no terreno, que ajuda a desmantelar laboratórios de drogas sintéticas.

A recolha, análise e divulgação destas informações implica o intercâmbio de grandes quantidades de dados pessoais. Nesse âmbito, a Europol estabelece e observa os mais elevados padrões de proteção e de segurança de dados.

Graças à sua capacidade de resposta flexível, a Europol concentra-se em diferentes áreas da atividade criminosa e terrorista, de ano para ano, consoante as necessidades. No entanto, as grandes prioridades tendem a manter-se relativamente estáveis, com especial incidência nos grupos criminosos e terroristas de dimensão internacional. Ao longo dos anos, a Europol adquiriu uma experiência significativa na luta contra o tráfico de estupefacientes, as redes de imigração ilegal, o tráfico de seres humanos, o tráfico de veículos, a cibercriminalidade, o branqueamento de capitais e a falsificação de moeda. A Europol é o serviço central europeu para o combate à contrafação do euro.

A Europol beneficia de excelentes acordos de cooperação com parceiros no domínio de aplicação da lei, tanto na Europa como noutros territórios. Atribui, igualmente, grande importância à estrutura de responsabilização em vigor, que se encontra entre as mais sólidas e transparentes a nível mundial.

A Europol congratula-se com o interesse público no seu trabalho e acredita que este sítio web proporciona ao utilizador uma boa exemplificação das atividades desenvolvidas, da forma responsável como as exerce e do impacto que têm na construção de uma Europa mais segura.

Mandato

A Europol presta apoio às autoridades responsáveis pela aplicação da lei em toda a UE, no âmbito de atividades de luta contra a criminalidade e o terrorismo em todos os domínios da sua competência (conforme se estabelece na Decisão do Conselho 2009/371/JAI, de 6 de abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia, a designação oficial da Agência, e no Regulamento (UE) 2016/794, em vigor a partir de 1 de maio de 2017).

Atividades operacionais

Estas atividades concentram-se em:

  • estupefacientes
  • tráfico de seres humanos
  • imigração clandestina organizada
  • cibercriminalidade
  • criminalidade no domínio da propriedade intelectual
  • contrabando de cigarros
  • contrafação do euro
  • fraude em matéria de IVA
  • branqueamento de capitais e localização de bens
  • grupos móveis (itinerantes) de criminalidade organizada
  • gangues de motociclistas fora-da-lei
  • terrorismo

Gestão e controlo

A Europol responde, a nível da UE, perante o Conselho de Ministros da Justiça e dos Assuntos Internos.

O Conselho é responsável pelo controlo e orientação da Europol. Nesse âmbito, nomeia o diretor e os diretores adjuntos, e aprova o orçamento da Europol (que faz parte do orçamento geral da UE), juntamente com o Parlamento Europeu. Pode igualmente aprovar, em conjunto com o Parlamento Europeu, regulamentos relativos à atividade da Europol. Todos os anos, o Conselho envia ao Parlamento Europeu um relatório especial sobre as atividades da Europol.

Estrutura organizativa

A Europol é dirigida por um diretor, o representante legal da Europol, nomeado pelo Conselho da União Europeia.

O atual diretor da Europol é Rob Wainwright, que assumiu o cargo em 2009.

É coadjuvado por três diretores adjuntos:

Os funcionários da Europol apresentam uma grande diversidade de antecedentes e nacionalidades. Para obter mais informações, visite a página de estatísticas.

Em 1 de janeiro de 2010, a Europol passou a ser uma agência operacional da União Europeia. É esta a sua atual estrutura organizativa:

Europol Organisational Chart